CONFLITOS NA ÁREA MÉDICA E DA SAÚDE
Onde existem conflitos, existem caminhos para o diálogo, a conciliação e a solução.
A área da saúde envolve relações complexas entre pacientes, médicos, profissionais da saúde, clínicas, hospitais, laboratórios, operadoras, empresas e demais instituições. Quando surgem divergências, a busca por uma solução adequada, técnica e imparcial pode contribuir para a preservação das relações e para a solução eficiente do conflito.
A CAMB – Câmara de Arbitragem & Mediação do Brasil atua na administração de procedimentos de mediação, conciliação e arbitragem, oferecendo um ambiente institucional adequado para a resolução de conflitos relacionados às relações na área médica e da saúde, sempre observando a legislação aplicável e a natureza de cada controvérsia.
Quais conflitos podem ser tratados?
Entre as situações que podem ser submetidas aos métodos adequados de resolução de conflitos, conforme o caso e a possibilidade jurídica, estão:
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conflitos entre pacientes e prestadores de serviços de saúde;
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divergências contratuais entre médicos, clínicas, hospitais e demais instituições;
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conflitos entre sócios e profissionais da área da saúde;
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questões relacionadas a contratos de prestação de serviços médicos e hospitalares;
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conflitos envolvendo clínicas, laboratórios e empresas do setor;
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divergências relacionadas a contratos empresariais na área da saúde;
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conflitos entre profissionais da saúde e instituições;
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questões relacionadas a honorários e obrigações contratuais;
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conflitos envolvendo fornecedores e prestadores de serviços do setor;
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controvérsias decorrentes de relações comerciais e empresariais na área da saúde.
A possibilidade de utilização da mediação, conciliação ou arbitragem depende da natureza do conflito, da existência de convenção de arbitragem quando necessária e dos requisitos previstos na legislação aplicável.
Mediação e Conciliação
A mediação e a conciliação possibilitam que as partes participem diretamente da construção de uma solução para o conflito, com o auxílio de um terceiro imparcial.
Na área da saúde, esses métodos podem ser relevantes quando existe interesse na preservação da relação entre as partes, permitindo o diálogo estruturado e a busca de soluções consensuais.
O objetivo é proporcionar um ambiente adequado para que as partes possam apresentar seus interesses, compreender os pontos de divergência e buscar, quando possível, uma solução construída de comum acordo.
Arbitragem Jurídica
Nos conflitos que admitam arbitragem e quando houver convenção de arbitragem válida, a arbitragem constitui um método privado de resolução de controvérsias no qual as partes submetem o conflito a árbitro ou tribunal arbitral, nos termos da Lei nº 9.307/1996.
A CAMB pode atuar na administração do procedimento arbitral, proporcionando estrutura institucional para o desenvolvimento do procedimento, de acordo com seu regulamento e com a legislação aplicável.
Por que utilizar métodos adequados de resolução de conflitos?
A utilização de mecanismos extrajudiciais pode proporcionar às partes um espaço estruturado para tratar suas controvérsias, podendo contribuir para:
✓ Maior celeridade na busca de uma solução;
✓ Redução da judicialização de conflitos que possam ser solucionados por outros meios;
✓ Preservação das relações profissionais e contratuais;
✓ Confidencialidade, quando aplicável;
✓ Participação direta das partes na construção de acordos;
✓ Tratamento adequado às características específicas de cada controvérsia.
Uma atuação especializada na resolução de conflitos
A CAMB compreende que os conflitos relacionados à saúde podem envolver aspectos profissionais, contratuais, empresariais e relacionais que exigem atenção às particularidades de cada situação.
Por isso, a instituição disponibiliza métodos adequados de resolução de conflitos, buscando proporcionar às partes um procedimento organizado, imparcial e compatível com a natureza da controvérsia.
A atuação da CAMB está voltada à administração de procedimentos de resolução de conflitos, não significando antecipação de julgamento sobre os fatos ou responsabilidade de qualquer das partes.
Seu conflito pode ter um caminho adequado
Se você enfrenta uma controvérsia relacionada à área médica ou da saúde, a CAMB disponibiliza canais para apresentação da situação e análise quanto ao método adequado para o tratamento do conflito.
Apresente seu caso à CAMB
O recebimento da solicitação não implica aceitação automática do procedimento. Todo caso está sujeito à análise prévia de cabimento, competência e adequação do método de resolução de conflitos, conforme a natureza da controvérsia, a legislação aplicável, a existência de convenção de arbitragem quando necessária e os regulamentos da CAMB.
CAMB – Soluções adequadas para a resolução de conflitos na área da saúde.
