NÚCLEO DE DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
A CAMB – Câmara de Arbitragem & Mediação do Brasil possui Núcleos Especializados destinados ao desenvolvimento e à disseminação dos métodos adequados de prevenção, gestão e solução de conflitos em diferentes áreas, considerando as particularidades e necessidades de cada segmento.
O Núcleo de Direito da Propriedade Intelectual é voltado ao estudo, desenvolvimento e aplicação de mecanismos adequados para a proteção, prevenção e solução de conflitos relacionados à propriedade intelectual, promovendo maior segurança jurídica para criadores, empresas, profissionais, instituições e demais titulares de direitos.
O Núcleo reúne árbitros, mediadores, conciliadores, profissionais do Direito, peritos e especialistas com conhecimento e experiência em propriedade intelectual, inovação, tecnologia, marcas, direitos autorais e demais áreas relacionadas, proporcionando uma atuação multidisciplinar e especializada.
ATUAÇÃO DO NÚCLEO
O Núcleo promove e incentiva a utilização dos métodos adequados de solução de conflitos, especialmente a Mediação, Conciliação, Arbitragem e demais mecanismos aplicáveis, buscando soluções céleres, técnicas e eficientes para controvérsias envolvendo direitos de propriedade intelectual.
Entre as matérias de estudo e atuação estão marcas, patentes, direitos autorais, desenhos industriais, programas de computador, obras intelectuais, criações, inovação, licenciamento, transferência de tecnologia, contratos de exploração de direitos e demais relações envolvendo ativos de propriedade intelectual, observada a legislação aplicável.
COMITÊ ESPECIALIZADO
O Comitê de Propriedade Intelectual da CAMB poderá reunir profissionais com conhecimento jurídico e técnico especializado para auxiliar na análise, prevenção e tratamento de controvérsias relacionadas aos direitos de propriedade intelectual.
Sua atuação busca favorecer o diálogo, a proteção dos direitos, a preservação das relações negociais e a construção de soluções adequadas, especialmente em situações que envolvam ativos intangíveis, inovação e interesses empresariais.
PREVENÇÃO E PROTEÇÃO
O Núcleo também atua de forma preventiva, contribuindo para a identificação de riscos, prevenção de conflitos e orientação quanto às relações jurídicas envolvendo ativos de propriedade intelectual.
A atuação preventiva busca proporcionar maior segurança na celebração e execução de contratos, licenciamentos, parcerias, cessões e demais negócios relacionados à exploração e proteção desses direitos.
ESTUDOS E CAPACITAÇÃO
O Núcleo desenvolve estudos, pesquisas, artigos, cursos, capacitações, palestras, seminários e eventos relacionados à propriedade intelectual e aos métodos adequados de prevenção e solução de conflitos.
Também poderá contribuir para a orientação e o aperfeiçoamento de colaboradores, árbitros, mediadores, conciliadores, peritos, parceiros e profissionais vinculados à CAMB, dentro de sua área de competência e sempre que solicitado.
A atuação do Núcleo de Direito da Propriedade Intelectual da CAMB busca fortalecer uma cultura de proteção, prevenção, inovação e segurança jurídica, oferecendo mecanismos adequados para preservar direitos e solucionar controvérsias de forma eficiente e especializada.
Sua demanda pode ser encaminhada à CAMB
Se você possui uma situação que necessita de análise, tratamento ou solução adequada, encaminhe seu caso à CAMB. Nossa equipe receberá as informações e orientará quanto aos próximos passos, conforme a natureza da demanda.
Dê o próximo passo e encaminhe sua demanda pelo sistema.
CAMB – CÂMARA DE ARBITRAGEM & MEDIAÇÃO DO BRASIL
Protegendo ideias. Preservando direitos. Construindo soluções.