HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOS
Você já chegou a um acordo? Dê mais segurança à solução construída.
Nem todo conflito precisa chegar ao Judiciário. Muitas vezes, as próprias partes conseguem encontrar uma solução por meio do diálogo e da negociação.
A CAMB – Câmara de Arbitragem & Mediação do Brasil pode auxiliar na formalização e homologação de acordos, conforme o procedimento juridicamente adequado e os requisitos aplicáveis a cada situação.
COMO FUNCIONA?
Se as partes já chegaram a um entendimento, a CAMB poderá analisar o acordo e orientar quanto ao procedimento adequado para sua formalização.
Quando cabível, o acordo poderá ser submetido ao procedimento de homologação, conferindo maior organização e segurança ao compromisso assumido pelas partes.
PARA QUE SERVE?
A formalização de um acordo pode ajudar a:
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registrar claramente o que foi combinado;
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estabelecer direitos e obrigações de cada parte;
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organizar prazos e condições de cumprimento;
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reduzir dúvidas futuras;
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proporcionar maior segurança jurídica à solução construída.
JÁ TEM UM ACORDO?
Você não precisa esperar que uma divergência se transforme em uma disputa maior.
Se as partes já chegaram a um consenso, apresente o acordo à CAMB para verificar a possibilidade de formalização ou homologação pelo procedimento juridicamente adequado.
E SE AINDA NÃO EXISTIR UM ACORDO?
Também podemos ajudar.
Quando houver um conflito e as partes ainda não tiverem chegado a um entendimento, a Mediação Extrajudicial ou Conciliação poderá ser avaliada como caminho para a construção de uma solução consensual, quando aplicável.
INICIE SEU PROCEDIMENTO
Já possui um acordo?
Envie sua situação e os documentos disponíveis para que a CAMB possa analisar o procedimento adequado.
Cada acordo será analisado conforme sua natureza, conteúdo, documentos apresentados e legislação aplicável. A possibilidade e a forma de homologação dependerão dos requisitos jurídicos do caso.
“Um acordo construído merece uma formalização segura.”
