
NÚCLEO DE SEGUROS E RESSEGUROS
Soluções especializadas para conflitos relacionados ao mercado de seguros e resseguros.
O Núcleo de Seguros e Resseguros da CAMB – Câmara de Arbitragem & Mediação do Brasil é voltado ao tratamento e à solução de conflitos relacionados às relações securitárias e de resseguro, oferecendo alternativas extrajudiciais adequadas à natureza de cada demanda.
Por meio da Mediação Extrajudicial, Conciliação e Arbitragem, quando juridicamente cabível e observados os requisitos aplicáveis, as partes podem buscar soluções de forma organizada, imparcial e especializada.
EM QUAIS SITUAÇÕES PODE ATUAR?
O Núcleo pode receber demandas relacionadas, conforme o caso, a:
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contratos de seguro;
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contratos de resseguro;
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interpretação e cumprimento de cláusulas contratuais;
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cobertura securitária;
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regulação e liquidação de sinistros;
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indenizações;
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divergências sobre valores;
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descumprimento de obrigações contratuais;
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relações entre seguradoras e segurados;
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relações entre seguradoras e resseguradoras;
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conflitos envolvendo corretores e demais participantes do mercado;
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riscos e obrigações previstos em contratos;
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outras controvérsias patrimoniais passíveis de solução extrajudicial.
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
A Mediação e a Conciliação proporcionam um ambiente estruturado para que as partes possam apresentar seus interesses, esclarecer divergências e buscar uma solução consensual.
O objetivo é facilitar o diálogo e, quando possível, preservar as relações contratuais e comerciais envolvidas.
ARBITRAGEM
Quando houver convenção de arbitragem válida e estiverem presentes os requisitos legais, a controvérsia poderá ser submetida à Arbitragem, conforme as regras e o procedimento aplicáveis.
PREVENÇÃO DE CONFLITOS
A atuação do Núcleo também pode contribuir para a prevenção de conflitos, inclusive por meio da análise de mecanismos contratuais de solução de controvérsias.
A inclusão de uma cláusula compromissória em contratos, quando juridicamente adequada, pode estabelecer previamente a possibilidade de utilização da Arbitragem para determinados conflitos futuros.
POR QUE BUSCAR UMA SOLUÇÃO ESPECIALIZADA?
Conflitos envolvendo seguros e resseguros podem envolver contratos, documentos, valores, riscos e questões técnicas específicas.
Contar com um procedimento estruturado pode contribuir para uma análise mais organizada da controvérsia e para a busca de uma solução adequada, reduzindo desgastes e proporcionando maior previsibilidade às partes.
INICIE SEU PROCEDIMENTO
Possui uma divergência relacionada a seguro ou resseguro?
Apresente sua situação à CAMB e conheça as alternativas extrajudiciais disponíveis para o seu caso.
Cada demanda será analisada conforme sua natureza, os contratos e documentos apresentados, a existência de convenção de arbitragem e os requisitos legais e regulatórios aplicáveis.
“Especialização para compreender o conflito. Diálogo para construir a solução.”
