ACORDOS TRABALHISTAS​

Resolva conflitos trabalhistas por meio do diálogo e de procedimentos adequados.

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A CAMB – Câmara de Arbitragem & Mediação do Brasil oferece alternativas extrajudiciais para a prevenção e solução de conflitos relacionados às relações de trabalho, sempre respeitando a legislação trabalhista e os limites legais de cada procedimento.

Por meio da Mediação Extrajudicial, Conciliação e, quando juridicamente cabível, Arbitragem, as partes podem buscar uma solução adequada para suas divergências, com mais diálogo, organização e segurança.

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MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Um mediador imparcial auxilia as partes a dialogarem, compreenderem seus interesses e construírem, de forma consensual, uma solução para o conflito.

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CONCILIAÇÃO

As partes são auxiliadas na busca de um entendimento, com o apoio de um terceiro imparcial que facilita a negociação e a construção de um acordo.

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ARBITRAGEM

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Quando a legislação permitir e estiverem presentes os requisitos necessários, a arbitragem poderá ser utilizada para solucionar o conflito por meio de uma decisão arbitral, conforme as regras aplicáveis.

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FORMALIZAÇÃO DE ACORDOS

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Se trabalhador e empregador já chegaram a um entendimento, a CAMB poderá analisar a possibilidade de formalização do acordo pelo procedimento juridicamente adequado, proporcionando maior organização e segurança às partes.

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VOCÊ SABE O QUE É UMA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA?

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A cláusula compromissória é uma previsão inserida em um contrato pela qual as partes estabelecem, previamente, que determinados conflitos futuros poderão ser solucionados por Arbitragem, quando juridicamente cabível e observados os requisitos legais.

Na prática, é uma forma de definir antes que o conflito aconteça qual caminho poderá ser utilizado para sua solução.

A cláusula compromissória pode ser especialmente relevante em relações contratuais e empresariais. Nas relações de trabalho, sua utilização está sujeita a requisitos e limites específicos previstos na legislação, por isso cada situação deve ser analisada individualmente.

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QUAIS SITUAÇÕES PODEM SER TRATADAS?

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Dependendo da natureza do conflito e do procedimento juridicamente aplicável, podem ser analisadas situações relacionadas a:

• cumprimento de obrigações trabalhistas;

• pagamentos e valores discutidos entre as partes;

• questões relacionadas à rescisão contratual;

• contratos e prestação de serviços;

• descumprimento de obrigações;

• divergências entre trabalhador e empregador;

• negociações e propostas de acordo;

• outras controvérsias passíveis de solução extrajudicial.

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POR QUE BUSCAR UMA SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL?

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Nem todo conflito precisa começar ou permanecer no Judiciário. Quando a legislação permitir, a utilização de métodos adequados de solução de conflitos pode proporcionar mais diálogo, agilidade, organização e menor desgaste para as partes.

A CAMB atua para oferecer um ambiente estruturado e imparcial, buscando facilitar a construção de soluções adequadas para cada situação.

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EVITE QUE O CONFLITO SE PROLONGUE

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Antes de transformar uma divergência em uma disputa prolongada, conheça as alternativas disponíveis.

Converse. Negocie. Busque uma solução.

 

INICIE SEU PROCEDIMENTO

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Se você é trabalhador, empregador, empresa ou profissional e possui um conflito trabalhista ou deseja analisar a possibilidade de formalização de um acordo, entre em contato com a CAMB.

 

 

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Cada caso será analisado conforme sua natureza, a legislação aplicável e os requisitos necessários para utilização do procedimento escolhido.